Termos e condições
Última actualização: 20 de Novembro de 2026
Estes termos aplicam-se às compras na loja solidária e aos donativos feitos na plataforma do Projects for Life, uma campanha do PMI Mozambique Chapter. Ao fazer uma encomenda ou um donativo, aceita estas condições.
1. Encomendas e preços
- Os preços estão em Meticais (MZN) e incluem todos os impostos aplicáveis.
- A encomenda só fica confirmada depois de o pagamento ser aprovado na carteira móvel.
- O stock é reservado durante o tempo de pagamento; se o pagamento não for concluído, a encomenda é cancelada automaticamente.
- As imagens dos artigos são ilustrativas; podem existir pequenas diferenças de cor ou acabamento.
2. Pagamento
- Os pagamentos são feitos por M-Pesa ou e-Mola, com confirmação por PIN no telemóvel do titular da carteira.
- O PMI e a Vitae ERP nunca pedem o PIN por telefone, SMS ou email.
- Depois do pagamento recebe o comprovativo por SMS e email.
3. Entrega e levantamento
- No levantamento, a equipa do PMI contacta-o(a) para combinar o dia e a hora. Apresente a referência da encomenda.
- Na entrega ao domicílio, a taxa depende da distância e é indicada antes do pagamento. A data e a hora escolhidas podem ser ajustadas pela equipa, com aviso prévio.
- Alguns artigos (por exemplo, vendidos por lotes) só estão disponíveis a partir da data indicada no artigo.
4. Confirmação de recepção
- Depois do pagamento recebe por SMS e email um link para confirmar que recebeu os artigos.
- Se não confirmar, a recepção fica confirmada automaticamente 10 dias depois da entrega/levantamento previsto.
- Se houver algum problema com a encomenda, contacte-nos antes desse prazo através de info@pmimozambique.org, indicando a referência.
5. Trocas e devoluções
- Artigos com defeito ou diferentes do encomendado são trocados, mediante contacto até ao fim do prazo de confirmação de recepção.
- Por se tratar de uma campanha solidária, não são feitos reembolsos por desistência, salvo quando o artigo não puder ser entregue.
6. Donativos
- Os donativos são voluntários e não são reembolsáveis.
- Pode doar de forma anónima; o seu nome não é publicado.
- Os fundos revertem para o programa social Projects for Life 2026, depois da comissão de serviço da plataforma.
7. Dados pessoais
- Usamos o nome, telefone, email e endereço apenas para processar a encomenda ou o donativo, enviar comprovativos e combinar a entrega.
- Os dados não são vendidos nem partilhados com terceiros, excepto os operadores de pagamento e de envio de SMS/email necessários ao serviço.
8. Avisos e responsabilidade
- A campanha decorre até 6 de dezembro de 2026 às 23:59. Depois dessa data a loja e os donativos ficam encerrados.
- O PMI não se responsabiliza por atrasos ou falhas causados pelos operadores de pagamento ou de telecomunicações, nem por dados de contacto ou de entrega incorrectos indicados pelo comprador.
- Estes termos podem ser actualizados; aplica-se a versão em vigor no momento da encomenda ou do donativo.
9. Contactos
Dúvidas ou reclamações: info@pmimozambique.org.
